Artigos

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória [...]

Objetivo é atender a perfis diferenciados de pessoas, como o ambulantes e motoristas de aplicativo O governo deverá incluir a reformulação do programa do [...]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de [...]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de [...]

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e [...]

Foi publicada nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 904/2019 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por [...]

De todas as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, nenhuma toca num fato central: o Brasil é um dos países do mundo que menos [...]

Coordenador geral de apoio às micro e pequenas empresas do Ministério da Economia, Edivan Miranda (esq.), e Piter Santana, da Ampe Metropolitana (Florianópolis) – Foto: [...]

O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e [...]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que proíbe o chamado “anatocismo”, ou seja, a cobrança de [...]