A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das [...]
Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e [...]
Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como [...]
A opinião é do economista Hélio Zylberstajn, que faz um balanço do primeiro ano (em 11 de novembro) das mudanças nas leis trabalhistas promovidas pelo governo [...]
De maneira totalmente tendenciosa, a Receita exclui da interpretação a conclusão do voto relator Um novo round da penosa batalha dos contribuintes na devolução [...]
Plataforma desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) integrou os sistemas das diferentes instituições financeiras A partir do próximo [...]
A Lei Complementar 155/2016 criou a figura do investidor-anjo a partir de 1º de Janeiro de 2017. Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos [...]
O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017 A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote [...]
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