As distorções da reforma tributária; o que esperar?
O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.
Seguridade isenta do Imposto de Renda pessoas com deficiência grave
A isenção estará limitada a R$ 1.903,98 por mês, a mesma atualmente prevista para aposentados acima dos 65 anos. A Comissão de Seguridade Social e Família [...]
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
Foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados os principais projetos na área A Educação Fiscal é um importante instrumento na [...]
STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
A União questiona acórdão que autorizou a apropriação dos créditos decorrentes de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos sob o [...]
Um fantasma chamado tributo
Empresário tem que ficar de olho na modalidade de tributação da sua empresa para não correr riscos de pagar a mais Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos [...]
Brasil será o país que mais tributa lucro de empresas
A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. O Brasil vai entrar em 2019 no topo da [...]
Entidades defendem redução de imposto e aumento de tributo sobre renda
Segundo levantamento feito pela organizações, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização [...]
Saiba o Que é Tributo e Quais Suas Espécies
O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção [...]
O governo pode aumentar tributo por decreto?
Ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras pode influenciar discussão sobre combustíveis A alta de tributos sobre combustíveis e as discussões sobre a [...]
Isenções de ICMS – Disponibilidade ao contribuinte
A incidência do ICMS é definida pelo art.155 inciso II da CF, e deu competência aos estados e ao Distrito Federal para legislar sobre esse tributo. O ICMS é basicamente [...]
