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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "segurança jurídica"
Home /
 Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
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Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 4 de agosto de 2021

Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 17 de junho de 2020

Maia quer priorizar reforma tributária e pede colaboração do setor privado para retomada econômica

Em live com empresários, o presidente da Câmara afirmou que o sistema tributário atual prejudica mais os trabalhadores que a elite e destacou que a economia brasileira precisa [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 20 de dezembro de 2019

Aprovada regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de outubro de 2019

Créditos sobre insumos para o PIS e Cofins

Um produto adquirido a título de insumo é facilmente identificado, como um produto que gera crédito de PIS e Cofins para empresas que estão no regime da [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 26 de abril de 2019

Aprovado projeto que obriga bancos a oferecerem contratos em braile

O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelos bancos. Projeto que torna obrigatória a utilização [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 2 de maio de 2018

Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 14 de novembro de 2017

Não fique na dúvida: confira aqui tudo o que você queria saber sobre a modernização trabalhista

Nova legislação não tira direitos, pelo contrário. Ela garante mais estabilidade e segurança jurídica ao mercado de trabalho brasileiro por Governo do [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 27 de abril de 2017

INPI traz mais segurança jurídica a contratos

Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia Os contratos de licenças [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 30 de março de 2017

Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro

Em audiência pública na Câmara, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que proposta de reforma não ameaça direitos conquistados O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta [...]

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