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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "RGPS"
Home /
Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior
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By rodrigobert
In Notícias Selecionadas
Posted 19 de agosto de 2021

Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para reserva [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 22 de setembro de 2020

Quem recebe Pensão por Morte pode se casar novamente?

Sendo bem direito, a pessoa que recebe pensão por morte pode SIM se casar novamente! De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o benefício da pensão por morte é devida para os [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 11 de fevereiro de 2020

Aposentados que receberam Benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 30 de setembro de 2019

STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 15 de maio de 2019

Estados terão economia de R$ 299 bilhões em dez anos com a Nova Previdência

Secretário-adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 28 de março de 2019

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

Três ofertas têm inscrições abertas até 31 de março No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), o [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 1 de junho de 2017

MEI Pode Restituir Valores da Contribuição Previdenciária

O limite máximo de salário de contribuição é aplicável a todos os segurados do regime geral de previdência social (RGPS) O [...]

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