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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Rescisão de Contrato"
Home /
O que é homologação trabalhista e como funciona?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 23 de junho de 2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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Direitos trabalhistas: Quais são eles?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 5 de novembro de 2021

Direitos trabalhistas: Quais são eles?

Conhecer seus direitos é fundamental ainda mais quando se trata da relação entre empregador e empregado,  os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma [...]

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Confira como funcionam as 6 formas de demissão e quais os direitos envolvidos
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 18 de outubro de 2021

Confira como funcionam as 6 formas de demissão e quais os direitos envolvidos

Quantos tipos de demissão existem? Quais os direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão? E o que é uma demissão por comum acordo? Acompanhe este artigo e tire de uma vez todas as dúvidas [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 26 de fevereiro de 2018

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 22 de novembro de 2017

Qual o prazo do aviso prévio para rescisão de contrato com empregado?

O aviso prévio, até outubro/2011, era de 30 dias conforme estabelecia o art. 7º, XXI da Constituição Federal. O aviso prévio, até outubro/2011, [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 17 de maio de 2017

Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato

A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, [...]

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