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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "plano de saúde"
Home /
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 19 de outubro de 2020

Planos de saúde MEI – Entenda como funciona o plano de saúde para MEI

Um dos principais benefício em ter um MEI é a possibilidade da contratação de um plano de saúde MEI. As regras de plano de saúde para o Microempreendedor Individual decretadas em 2018 pela [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 6 de agosto de 2019

Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 1 de fevereiro de 2018

Empregado tem direito à manutenção do plano de saúde?

Pouca gente sabe, mas as leis brasileiras asseguram este direito em um momento muito difícil para o empregado demitido A resposta é sim. Os funcionários que se aposentarem e [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 6 de dezembro de 2017

Aviso de cancelamento duvidoso gera restabelecimento de plano de saúde de idoso

Para juiz, documento “não poderia ser mais dúbio. E se o é para um técnico, como o advogado ou o juiz, que dirá para a parte, que é leiga”. [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 25 de outubro de 2017

Fisco vence disputa sobre plano de saúde no Carf e abre precedente

A Fazenda Nacional obteve, na esfera administrativa, nova vitória na disputa que trava com as empresas sobre a tributação de planos de saúde e odontológicos. A [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas, Sem categoria
Posted 20 de março de 2017

Funcionário afastado tem direito ao plano de saúde?

Este é um tema que tem suscitado uma das maiores preocupações das empresas, sobretudo nos períodos de suspensão do contrato de trabalho quando o afastamento [...]

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