Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base [...]
PIS/COFINS: Como Utilizar os Créditos de Depreciação
Como Utilizar os Créditos de Depreciação Quanto à apuração do crédito do PIS e da COFINS sobre os encargos de depreciação: 1) a [...]
Maia promete intervir para evitar risco de aumento de alíquota do PIS/Cofins
Representantes de diversos segmentos apelaram ao presidente da Câmara dos Deputados. A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que [...]
Recuperação de Créditos do PIS/COFINS
O aproveitamento acelerado dos créditos do PIS e da COFINS, no caso de depreciação incentivada acelerada , pode ocorrer dentro do prazo prescricional de 5 [...]
Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta
As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor [...]
Ainda quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de [...]
PIS/COFINS – Aquisições não sujeitas às contribuições não gera crédito das contribuições
Não gera crédito de PIS e COFINS as operações que não estão sujeitas às contribuições, sujeitas a alíquotas zero ou com [...]
Repercussões Positivas e Negativas da Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Recentemente, por decisão judicial de última instância, o ICMS foi excluído da base de cálculo do PIS/Cofins por não compor a receita bruta das empresas. Com o julgamento do STF, a partir da [...]
Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade [...]
Fazenda vai recorrer de decisão do STF que desvincula ICMS do PIS/COFINS
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em um [...]
