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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Pessoas com Deficiência"
Home /
Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal por pessoa com deficiência
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 23 de março de 2023

Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal por pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de [...]

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Limite de renda do BPC irá acabar? Veja o que diz o PL
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 10 de março de 2023

Limite de renda do BPC irá acabar? Veja o que diz o PL

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).  [...]

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Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25 de novembro de 2022

Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência

O selo poderá ser usado em documentos de comunicação institucional, correspondências, peças publicitárias

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Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 18 de agosto de 2021

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 12 de junho de 2019

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11 de junho de 2019

Pessoas com Deficiência (PCD) serão as primeiras contratadas do concurso de 2014 da CAIXA

Novos empregados devem começar a trabalhar no dia 1º de julho Atento ao DNA social que marca o banco, a CAIXA vai dar prioridade às Pessoas com Deficiência (PCD) na [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 30 de outubro de 2018

EPIs Deverão ser Adaptados Para Pessoas com Deficiência

Fabricantes de EPIs devem fazer adaptações para o uso de pessoas com deficiência Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 20 de dezembro de 2017

Isenção do IPI e IOF para Aquisição de Veículos

Instrução Normativa RFB 1.769/2017 Através da Instrução Normativa RFB 1.769/2017 – publicada no Diário Oficial da União de 19.12.2017, foram [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 22 de setembro de 2017

Orientações para Contratação de Pessoas com Deficiência no Brasil

Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Embora se trate de [...]

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