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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "pejotização"
Home /
Vale a pena ser PJ ao invés de CLT? Veja alguns cuidados
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 5 de abril de 2023

Vale a pena ser PJ ao invés de CLT? Veja alguns cuidados

Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 24 de outubro de 2019

Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas

A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 18 de setembro de 2019

Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 10 de setembro de 2018

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização

Especialistas sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceirização Especialistas procurados pelo [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 8 de junho de 2017

Governo estuda medidas para taxar funcionários que atuam como PJ (Pessoa Jurídica)

Buscando arrecadar mais para equilibrar suas contas, o governo olha para o processo de “pejotização” dos empregados das empresas, ou seja, aqueles funcionários [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 16 de maio de 2017

Governo estuda medida para taxar PJs

Preocupado com os efeitos de um processo de pejotização sobre a arrecadação de impostos – um possível efeito colateral da reforma trabalhista em [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11 de maio de 2017

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11 de maio de 2017

Proposta do novo Refis traz emenda que estimula a pejotização

Advogados alertam que o tema, ligado à reforma trabalhista, possa ser aprovado clandestinamente sem os debates necessários Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos [...]

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