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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "oab"
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 20 de julho de 2020

Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 23 de junho de 2020

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

A OAB Nacional publicou, na quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 25 de março de 2020

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 12 de março de 2020

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2019

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2019

Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 14 de março de 2019

OAB questiona no STF MP da contribuição sindical

O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 13 de janeiro de 2017

OAB repudia declaração de ministro da Justiça sobre gravação de audiência entre advogado e cliente

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça O [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 14 de abril de 2016

Simples Nacional: OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal

  A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O [...]

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