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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Notícias"
Home /
Projeto busca permitir que MPEs comecem a funcionar imediatamente após obter CNPJ
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 11 de janeiro de 2023

Projeto busca permitir que MPEs comecem a funcionar imediatamente após obter CNPJ

O projeto de lei estabelece a presunção de baixo grau de risco para as MPEs. As medidas buscam simplificar a implantação de empresas no país e desburocratizar o registro, estimulando a economia, [...]

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MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 9 de janeiro de 2023

MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022

Foram criados 135 mil postos de trabalho no período, diz Sebrae Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) [...]

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Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 4 de novembro de 2022

Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ

A conduta de deixar de recolher ICMS aos cofres públicos em meses aleatórios não pode ser considerada crime. A tipificação da conduta depende da demonstração de persistência pelo réu e do dolo [...]

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Manutenção programada no eSocial
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 13 de outubro de 2022

Manutenção programada no eSocial

A manutenção no eSocial ocorrerá das 23h do dia 15/10/2022, sábado, às 14h do dia 16/10/2022, domingo.

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Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 21 de setembro de 2022

Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chamado “investidor anjo” em contratos com as micro e pequenas empresas em até 50% das receitas auferidas. O texto em análise na [...]

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Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15 de setembro de 2022

Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor [...]

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Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 12 de setembro de 2022

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e [...]

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Governo federal avalia a volta do horário de verão
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 9 de setembro de 2022

Governo federal avalia a volta do horário de verão

Programa foi extinto em 2019 por Bolsonaro após avaliação de que medida não servia mais para economia energia O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia a volta do horário de verão, encerrado [...]

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Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25 de agosto de 2022

Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos [...]

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Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf
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By rodrigobert
In Notícias Selecionadas
Posted 25 de julho de 2022

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração do Lucro [...]

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