Artigos e Notícias

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da [...]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a [...]

As vendas do comércio varejista desaceleraram para 0,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (11) pelo IBGE. [...]

Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas [...]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6267) com pedido de suspensão de [...]

No ano o saldo é positivo em US$ 34,491 bilhões e corrente de comércio acumula US$ 350,688 bilhões A balança comercial brasileira registrou déficit de [...]

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a [...]

Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da República Popular da [...]