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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "estabilidade"
Home /
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 5 de março de 2020

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 11 de setembro de 2018

Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?

A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 16 de julho de 2018

A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2017

Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante

Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 6 de abril de 2017

Quem recebe auxílio-doença tem direito à estabilidade?

Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre estabilidade provisória em caso de doenças. Porém, vale a pena explicar desde início [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 23 de março de 2017

Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 8 de fevereiro de 2017

Advogado explica seis momentos de estabilidade para trabalhadores

Pré-aposentadoria; gestação; acidente no trabalho; veja quais momentos asseguram a estabilidade de trabalhadores de diferentes instituições Com as incertezas do [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 7 de fevereiro de 2017

Estabilidade do Empregado na CIPA

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 19 de maio de 2016

6 situações em que um trabalhador não pode ser demitido

Lei garante estabilidade em determinadas situações Tanto você, trabalhador, quanto você, empresário, devem estar atentos ao que diz a legislação [...]

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