Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e [...]
A opinião é do economista Hélio Zylberstajn, que faz um balanço do primeiro ano (em 11 de novembro) das mudanças nas leis trabalhistas promovidas pelo governo [...]
O que pouca gente sabe é que, se optar pelo adiantamento total do abono natalino, o contratante deverá fazer o pagamento até 30 de novembro. O patrão pode pagar o [...]
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial [...]
Fabricantes de EPIs devem fazer adaptações para o uso de pessoas com deficiência Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta [...]
Quem participou de um dia de treinamento e comparecer no dia de votação pode tirar quatro dias de descanso Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais [...]
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados. O que muda na emissão da CAT na era do eSocial? A [...]
Trata-se de mais uma medida com o intuito de desburocratizar e tornar os serviços públicos mais ágeis. Publicada dia 9 de outubro, a lei 13.726/18, que prevê a dispensa [...]
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