Artigos e Notícias

A Constituição Federal seria suficiente para assegurar os direitos dos trabalhadores? Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova [...]

Em algumas circunstâncias, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados,  EPI adequado ao risco. Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é [...]

Um empregado, individualmente, jamais terá as garantias de que um sindicato é detentor para negociar A reforma trabalhista de 2017, com efeito, trouxe inovações [...]

O Projeto de altera a CLT para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]

O carimbo de “cancelado”, por si só, não é ato ofensivo à honra do trabalhador O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de [...]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação de uma empresa metroviária do [...]

Beneficiários de contratos coletivos de empresas poderão migrar para outros convênios ou operadoras a partir de junho de 2019. A novidade passa a valer em junho de 2019, [...]

Normalmente o empregado só faz jus às férias após cada período completo de 12 meses trabalhados São férias coletivas as concedidas, de forma [...]

O principal objetivo do estágio é preparar o aluno para o mercado de trabalho, em um ambiente de aprendizado, com acompanhamento pedagógico, sob a supervisão de sua [...]

Antes da Reforma Trabalhista, o texto da NR-7 estabelecia que o prazo para realização do exame médico demissional era “até a data da [...]