Artigos e Notícias

O Projeto de Lei 3168/19 determina que empresas de teleatendimento ou telemarketing ofereçam ginástica laboral e atendimento psicológico aos empregados durante o [...]

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o [...]

A partir desta terça-feira (16/7), os consumidores poderão se inscrever no cadastro nacional “não me perturbe”, iniciativa da Agência Nacional de [...]

​ Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso concreto, ela possui [...]

Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais [...]

A determinação vale para oito empresas que oferecem serviços de telefonia, TV por assinatura e internet A partir da semana que vem, as empresas de telemarketing não [...]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do [...]

A OAB nacional encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) solicitando a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para [...]

Os bons efeitos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), e da III Jornada de Direito Comercial já são sentidos concretamente no mercado. O enunciado 94, [...]

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no [...]