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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Direito"
Home /
 Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 2 de agosto de 2022

Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?

Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis [...]

LEIA MAIS
 Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 14 de julho de 2022

Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Objetivo é combater discriminação contra as mulheres

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 Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
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Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 5 de julho de 2022

Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário

Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior

LEIA MAIS
 Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?
  0
Por rodrigobert
em Notícias Selecionadas
Publicado 1 de julho de 2022

Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?

Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional quase que a grande maioria  posta uma frase, uma foto e até um vídeo [...]

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 Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 24 de junho de 2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

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 O que é homologação trabalhista e como funciona?
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 23 de junho de 2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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 Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 15 de junho de 2022

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a [...]

LEIA MAIS
 STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 10 de junho de 2022

STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma [...]

LEIA MAIS
 Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 7 de junho de 2022

Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão

Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de [...]

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 Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 7 de junho de 2022

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta

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