Artigos e Notícias

O fortalecimento dos Procons  e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o [...]

As empresas de teleatendimento ou telemarketing poderão ser obrigadas a oferecer serviços de atendimento psicológico e ginástica laboral a seus empregados. É o [...]

Você conhece a ferramenta ideal para reivindicar seus direitos de consumidor? Com o consumidor.gov.br, portal online criado há cerca de cinco anos pelo Ministério da [...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]

A contratação de um plano privado de assistência à saúde é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades [...]

O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação [...]

O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da [...]

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental O [...]

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chamou a atenção para os benefícios voltados às [...]

O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. [...]