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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "CTN"
Home /
As distorções da reforma tributária; o que esperar?
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 7 de agosto de 2023

As distorções da reforma tributária; o que esperar?

O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.

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Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 4 de agosto de 2021

Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter [...]

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STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
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By rodrigobert
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 14 de maio de 2021

STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário entendeu que a regra prevista na Lei 9.430/1996 não amplia o fato gerador do tributo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 13 de outubro de 2020

Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior se dá no [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25 de novembro de 2019

Vantagens e desvantagens dos incentivos e benefícios fiscais

A tarefa de gerir uma empresa é uma tarefa muito difícil, e contar com benefícios e incentivos fiscais dados pelo governo pode ajudar e muito as empresas a se desenvolver, [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 29 de outubro de 2019

Novo parcelamento tributário? O que é a medida provisória do contribuinte legal?

O parcelamento de tributos é visto por muitos contribuintes como uma oportunidade para liquidação do crédito tributário com o fisco. No caso dos débitos [...]

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