Padilha, que esteve no Congresso Nacional na manhã desta quinta para agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; ao relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), e aos demais senadores [...]
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841), que foi [...]
O PLN 4/19 é considerado prioridade para o governo, que depende do crédito suplementar de R$ 248,9 para cobrir despesas correntes O Congresso Nacional tem sessão marcada para [...]
Guilherme Afif, presidente do Sebrae, esteve com lideranças do governo Temer, que se comprometeram a colocar a proposta em votação no Congresso ainda este ano Líder do [...]
O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018. O projeto modifica a Lei de Diretrizes [...]
O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa [...]
Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, [...]
MP que autorizou o saque do recurso perde a validade na próxima semana, e corre o risco de não ser votada a tempo pelo Congresso A medida provisória (MP) que autorizou o [...]
Segundo Meirelles, objetivo é simplificar e melhorar; setor de serviços e tributaristas alertam para risco de aumento de impostos. O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de [...]
Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Parlamentares desenham na [...]
