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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "benefícios fiscais"
Home /
 Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 29 de setembro de 2021

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, [...]

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 Reforma tributária deverá regulamentar incentivos fiscais
  0
Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 18 de junho de 2021

Reforma tributária deverá regulamentar incentivos fiscais

Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é o melhor caminho para [...]

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 Empresa Cidadã: Como contribuir com a licença maternidade? E receber benefícios fiscais?
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Por rodrigobert
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 10 de maio de 2021

Empresa Cidadã: Como contribuir com a licença maternidade? E receber benefícios fiscais?

As políticas públicas, tem o objetivo de manter a dignidade do trabalho feminino, em especial no que diz respeito à maternidade e uma delas é o programa “Empresa Cidadã”. No conteúdo de hoje [...]

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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 6 de fevereiro de 2020

Convênios ICMS que estabelecem benefícios ou remissões fiscais são publicados

Através do Despacho CONFAZ ICMS 05/2020 foram publicados os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de maio de 2019

Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais a entidades religiosas e beneficentes

Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 17 de outubro de 2017

Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais

A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 12 de junho de 2017

Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais

ICMS, IPI, ISS e Outros O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proibir os estados de concederem benefícios na chamada “guerra fiscal”, alvo de um recurso extraordinário [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 27 de abril de 2017

ICMS: Prorrogados 191 Benefícios Fiscais

Convênio ICMS 49/2017 Através do Convênio ICMS 49/2017 – publicado no Diário Oficial da União de hoje (26.04.2017), o CONFAZ prorrogou 191 benefícios fiscais do ICMS. O prazo final de vigência [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 24 de maio de 2016

Na mira do governo, benefícios fiscais somam R$ 296 bilhões

A ruína das contas do Tesouro Nacional pôs também sob questionamento uma miríade de benefícios tributários de eficiência e merecimento controversos. [...]

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