eSocial: 6 situações críticas que geram riscos de multas pesadas
as empresas começam a se deparar com necessidade urgente de revisar vários processos envolvidos na geração das informações necessárias para o [...]
Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017 Dúvidas tem sido levantadas pelos contribuintes sobre a possibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre pagamentos de [...]
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Correção salarial prevista em acordo [...]
‘Sistema tributário é uma bola de ferro no pé do empreendedor’
Para o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, a ideia é simplificar e, num segundo momento, reduzir alíquotas “para que todos entrem na base de pagamento” Ao [...]
Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e [...]
Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet
As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho [...]
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]
Comissões voltam a analisar desempenho do eSocial
O programa está sendo ampliado para, em 2019, englobar empresas do setor público As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e [...]
Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
O tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição o final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso [...]
Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal revogou o Decreto 5.598/2005 O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das [...]
